SITRAEMG convoca servidores para atividades da greve nacional dos professores da educação básica
A programação da mobilização nacional dos servidores públicos federais recomenda a participação dos servidores nas atividades da greve nacional dos profissionais das redes públicas estaduais de ensino para os estados ao longo desta semana. A greve ocorre de hoje (quarta-feira, 14) a sexta-feira, 16. Em Minas, o SITRAEMG orienta os servidores do Judiciário Federal a […]
“O papel do aposentado na sociedade pós- contemporânea” foi tema de palestra na reunião de aposentados
Foi realizada na sede do SITRAEMG, na última sexta-feira (9), às 17h, mais uma reunião mensal dos aposentados e pensionistas filiados ao Sindicato. Áurea Parreira, aposentada e ex-dirigente sindical, proferiu palestra com o tema: “O papel do aposentado na sociedade pós- contemporânea”. Ao término da exposição os presentes foram convidados a participarem da tradicional confraternização […]
Por avanços nas negociações com o governo, semana será de intensa mobilização
A partir desta segunda-feira [12], servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário em todo o Brasil iniciam uma semana de mobilização e luta em busca de avanços nos processos de negociação com o governo. Nos estados vão acontecer assembleias que discutem a situação da categoria e a necessidade de se iniciar uma paralisação por tempo indeterminado […]
Confederação de servidores públicos questiona decreto sobre cadastro sindical
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4738) contra dispositivos do Decreto 7.674/2012, que dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal (SISRT), e do Decreto 7.675/2012, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas do Ministério […]
Servidores do Judiciário não precisam restituir ao erário quantias indevidamente percebidas de boa-fé
As quantias percebidas de boa-fé pelo servidor, indevidamente, decorrentes de interpretação equivocada de lei pela Administração, não estão sujeitas à restituição ao erário. Esse foi o entendimento unânime da Corte Especial, que julgou improcedente a devolução de valores recebidos pelas impetrantes por equívoco da Administração, em face de interpretação da legislação vigente à época sobre […]
Frei Betto ministra palestra no SITRAEMG dia 21 de abril, próximo sábado
Anote esses detalhes na sua agenda: dia 21 de abril, data em que se relembra a Inconfidência Mineira, haverá palestra de Frei Betto, das 9h30 às 12h, no auditório do SITRAEMG (Rua Euclides da Cunha, 14, Prado, Belo Horizonte-MG). Jornalista, escritor e aliado de primeira hora das causas sociais e ambientais, o palestrante abordará o […]
Sindicato visita Distribuição do TRT-3 para verificar insalubridade
Na tarde de ontem, 12 de março, a coordenadora-geral do SITRAEMG, Lúcia Bernardes, e o advogado da Assessoria Jurídica, Cleber Carvalho, visitaram o setor de Distribuição do TRT-3, na rua Mato Grosso, no Barro Preto, para verificar denúncias de que o local seria insalubre. De acordo com as informações recebidas, o local tem pouca ventilação, […]
SITRAEMG solicita audiência com novo presidente da CFT
O SITRAEMG enviou um ofíco solicitando uma audiência com o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG). Na pauta, dentre outros assuntos de interesse dos servidores, está, principalmente, a tramitação do PCS.
Novas servidoras são empossadas no TRT-MG e o SITRAEMG dá as boas vindas
Na última sexta-feira, 9, a coordenadora executiva do SITRAEMG Artalide Lopes, acompanhada do funcionário Leopoldo Lages, esteve no TRT da Rua Goitacazes, em Belo Horizonte, onde se apresentaram às novas servidoras da JT, Grazielle Madureira Viana, Lucyane Silvestre Alvarenga, Juliana Guimarães Sampaio Ribeiro e Layle Karem Neto Pinto da Silva. As novatas serão lotadas respectivamente […]
Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 31188) impetrado pelo deputado federal João Dado (PDT-SP) para suspender a eficácia da votação do Projeto de Lei (PL) 1992/2007, que criou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O parlamentar argumentou que o PL […]