Membros da CAE do Senado pedem vista a projeto de previdência complementar, que deverá voltar à pauta da Comissão na próxima terça
Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal pediram vista coletiva, em sessão desta terça-feira [20], ao parecer apresentado pelo senador José Pimentel [PT-CE] ao PLC 02/2012, que cria a previdência complementar do servidor público. O pedido foi feito logo após a leitura do texto pelo relator. Pimentel, em seu relatório, recomenda a […]
Ouvidoria estreita relação do TRT com a sociedade
A Ouvidoria do TRT da 3ª Região, tendo à frente o desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, atende, desde 2007, ano de sua criação, ao público interno e externo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: magistrados e servidores (ativos e inativos), pensionistas, jurisdicionados e advogados, ou seja, usuários, em geral, da Justiça do Trabalho. […]
Teletrabalho pode gerar relação de emprego
Cada vez mais difundido no mundo globalizado, o teletrabalho é aquele realizado fora das dependências físicas da empresa, com a utilização de meios tecnológicos. O trabalhador que presta serviços dessa forma poderá ser autônomo ou empregado. Tudo dependerá da forma como a relação se desenvolve. Se for uma pessoa física que presta serviços de natureza […]
Do Estado de S. Paulo: procurador quer acabar com auxílio de juízes
Veja a seguir, matéria do Jornal “O Estado de S. Paulo”, na qual um procurador federal quer impedir, por meio de ação popular, o pagamento de auxílio-alimentação,dentre outros benefícios, a todos os juízes do País. Um procurador federal de Mossoró (RN) quer impedir no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do auxílio-alimentação e outros benefícios […]
Governo aumenta corte do Orçamento em mais R$ 368,6 milhões
O governo federal elevou o contingenciamento de gastos de R$ 55 bilhões para R$ 55,073 bilhões devido à necessidade de bloqueio de mais R$ 368,6 milhões. A alteração está no Relatório de Reprogramação Orçamentária do primeiro bimestre divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes […]
“Bancarização”: o que aconteceu aos bancários?
Matéria publicada no site do Sindijufe-MT, sindicato dos trabalhadores do Judiciário no Mato Grosso, traz à tona uma discussão frequente no meio sindical: o que aconteceu à categoria dos bancários, uma das mais importantes e atuantes do Brasil? É sabido que estes trabalhadores foram esmagados pela informatização e pela busca insana por produtividade, o que […]
Justiça Federal tem juiz para cada 100 mil habitantes
Existe um juiz e 20 servidores para cada 100 mil brasileiros. Isso significa que o judiciário no País rema com a força de 39.739 pessoas, sendo 1.749 magistrados e 37.990 servidores. Os números foram revelados no “Anuário da Justiça Federal 2012”, publicado recentemente pela revista Consultor Jurídico. A publicação traz, ainda, a informação de que […]
PCS: Em resposta ao relator, Peluso informa que negociações serão de responsabilidade do futuro presidente do STF
Em resposta ao ofício encaminhado pelo relator do PL 6613/09, deputado Roberto Policarpo (PT-DF), ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, solicitando apoio nas negociações para a aprovação do PCS ainda neste primeiro semestre, o ministro informou, por meio do ofício 96/GP, que esse assunto será tratado pelo novo presidente do Supremo, ministro Ayres Britto. […]
Funpresp: Debatedores questionam proposta da nova previdência dos servidores
Durante audiência pública no Senado, posições contrárias aos fundos de pensão são expostas por representantes de entidades sindicais. Servidores acompanham reunião e dizem que continuarão trabalhando para derrubar o projeto As Comissões de Direitos Humanos [CDH] e de Assuntos Sociais [CAS] do Senado Federal promove, desde a manhã desta segunda-feira [19], audiência pública sobre o […]
CNJ quer norma para pagamento a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai preparar uma norma rigorosa a todo o Judiciário com critérios de apuração de valores e pagamentos de passivos a magistrados e servidores com exigência de ampla publicidade dos atos de liberação de recursos e seus beneficiários. A meta é eliminar desembolsos indevidos e milionários em benefício de magistrados, […]