Ultradireita tenta reagir à pressão pela Comissão da Verdade
A convocação dos oficiais aposentados para um ato público em favor da ditadura militar, nesta quinta-feira às 15h, horário semelhante aos dos manifestantes que tomarão a Cinelândia em uma manifestação de apoio à Comissão da Verdade, ganha contornos de uma paródia ao enfrentamento nos moldes conhecidos durante os Anos de Chumbo. Por e-mail, em mensagens […]
Aposentadoria especial para servidor que exerça atividade de risco pode ser votada nesta quarta na Ctasp
Na manhã desta quarta-feira [28/12], a partir das 10h oras, deverá ser votado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara [Ctasp] o parecer com substitutivo do deputado Policarpo [PT/DF] acerca do PLP [Projeto de Lei Complementar] 330/06, que concede aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como, por […]
Artigo: mais um depoimento em defesa do TRF de Minas
Conforme divulgado neste site (leia aqui), no próximo dia 20 (de abril) haverá um grande ato, em Belo Horizonte, com a participação de servidores, juízes, parlamentares, OAB, sindicatos (incluindo o SITRAEMG), associações e outras entidades, como ação em prol da aprovação da PEC 544/2002, que tramita no Congresso Nacional e prevê a criação do Tribunal […]
Previdência complementar: Governo vence primeira batalha no Senado e aprova projeto na CAE
Servidores deverão vir em peso amanhã a Brasília para Marcha Nacional. Além de uma política salarial permanente, entidades sindicais reivindicam a retirada do projeto que cria os fundos de pensão BRASÍLIA – 27/03/12 – O PLC 2/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, foi aprovado na manhã desta terça-feira […]
Reencontros e descontração marcam recadastramento de aposentados no TRT-3
Até o próximo dia 2 de abril, a Diretoria da Secretaria de Pessoal realiza, no 10º andar do prédio da Goitacases do TRT, o recadastramento de aposentados e pensionistas. Este ano, os aposentados que comparecem ao local estão sendo brindados com atividades dentro do “Café com Prosa”, uma iniciativa do TRT-3 em parceria com o […]
SITRAEMG e outras entidades sindicais debatem “greve no serviço público” no Sinjus
O coordenador-geral do SITRAEMG e coordenador da Fenajufe, Hebe-Del Kader Bicalho, foi um dos debatedores do “22º SINJUS Debate”, evento promovido pelo Sinjus, sindicato dos servidores da 2ª Instância da Justiça do estado de Minas Gerais, na noite de ontem (terça-feira, 26), no auditório da Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Também estiveram […]
Fim do fator previdenciário será debatido em audiência nesta terça, 27
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e o Grupo de Trabalho de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social realizam nesta terça, 27, à tarde audiência pública para discutir o fim do fator previdenciário. A audiência foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS). O fator previdenciário é um cálculo aplicado para definir o […]
CNJ suspende votação da Ficha Limpa no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta segunda-feira, 26, a votação da proposta de prolongamento da Lei da Ficha Limpa ao poder Judiciário, com aplicação contemplada a funcionários comissionados, em cargos de confiança e terceirizados. Adiamento foi pelo pedido de vista da resolução feito pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto durante a sessão. […]
Emenda que assegura vencimento integral para quem se aposentou por invalidez pode beneficiar quase 12 mil servidores
Quase 12 mil servidores do Poder Executivo, aposentados por invalidez depois de 2004, poderão receber o benefício integral. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que servidores da União, estados e municípios recebam o benefício integral em caso de aposentadoria por invalidez foi aprovada no Senado na semana passada. Segundo dados do Ministério […]
STF vai decidir sobre descontos em casos de greve
A possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve será decidida pelo Supremo Tribunal Federal e pautará as demais instâncias do Judiciário sobre o assunto. Por meio do Plenário Virtual, os ministros reconheceram a existência de repercussão geral em um recurso contra decisão que declarou a ilegalidade […]