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Famílias despejadas da Ocupação Eliana Silva fazem apelos à população de BH

Conforme matéria publicada no site do jornal Hoje em Dia, aproximadamente 200 pessoas, ex-moradores da ocupação Eliana Silva, no bairro Santa Rita, região do Barreiro fazem uma manifestação na manhã desta segunda-feira (14) em frente à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Os manifestantes protestam contra a desocupação que aconteceu na última sexta-feira (11), onde cerca […]

Assista ao “Show do Sô Zé”, dias 2 e 3 de junho, no Teatro Alterosa

A Dica Cultural do SITRAEMG recomendada nesta última edição do Jornal (nº 48) convida os servidores do Judiciário mineiro e seus familiares a assistirem ao “Show do Sô Zé” (Causos de Minas), no Teatro Alterosa, nos dias 2 (sábado) e 3 (domingo) de junho, às 21h e 19h, respectivamente. O preço do ingresso, na bilheteria […]

Confira Nota Oficial do Jurídico do SITRAEMG sobre a Ação de Restituição da URP

Nota Oficial: Restituição da URP (26,05%) O departamento jurídico do SITRAEMG, através de seu coordenador chefe, Dr. Cléber Carvalho dos Santos, informa aos filiados que proporá Ação Coletiva Ordinária, com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela. A decisão por esta modalidade de ação foi tomada após a análise pormenorizada do caso, sendo uma vantagem […]

Esclareça suas dúvidas sobre a lei que criou a previdência complementar

Conforme já foi divulgado pelo SITRAEMG (leia aqui), foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta da República a Lei 12.618/2012, que institui a Previdência Complementar do servidor público. A lei valerá para aqueles que ingressarem no serviço público federal a partir da criação da primeira das três entidades fechadas de previdência privada, […]

Servidores de Caratinga também se mobilizaram no Dia Nacional de Luta pelo PCS

Aderindo à convocação da Fenajufe e do SITRAEMG, na última quarta-feira, 9 de maio, Dia Nacional de Luta pelo PCS, em que foram realizadas atividades de mobilização pela aprovação do PL 6613/2009 em Minas (veja aqui) e em todo o país, os servidores de Caratinga, região Leste de Minas, também se manifestaram. Em faixas afixadas […]

Ordem Pública – Greve de policiais civis tem repercussão geral

Devido à falta de uma norma regulamentadora, o Supremo Tribunal Federal admitiu repercussão geral na matéria tratada em Recurso Extraordinário que discute a legalidade do exercício de greve por policiais civis. No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, a matéria constitucional suscitada no recurso ultrapassa os interesses das partes e possui evidente relevância […]

CNJ suspende concurso público irregular para o TJMG

Notícia publicada no site do Sindicato dos Oficiais Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS/MG celebra a decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que, por meio de liminar concedida à entidade, obriga à suspensão do concurso para Oficial de Justiça cujas provas estavam previstas para julho deste ano. A decisão do CNJ, […]