Mais uma vitória: SITRAEMG consegue reenquadramento dos auxiliares do TRT
O SITRAEMG, por meio de sua Assessoria Jurídica, obteve mais uma vitória para seus filiados. Em julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ em 17 de maio, foi negado provimento ao Agravo Regimental interposto pela União para que fosse analisado o Recurso Especial não recebido pelo referido Tribunal, dando êxito ao requerimento dos […]
CJF cria comissão para implantar Serviço de Informação ao Cidadão
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, criou uma comissão para implantar o Serviço de Informação ao Cidadão, nos moldes previstos na Lei Geral de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) que entrou em vigor hoje (16/05). Dentre as diversas atribuições do grupo, está a de avaliar, organizar e propor as adequações […]
Carta aberta pede ao presidente da CFT que substitua deputados faltosos nas sessões
Frente aos constantes cancelamentos das sessões da Comissão de Finanças e Tributação – CFT da Câmara dos Deputados, o que impede a votação do PL 6613/2009 – o PCS – o deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) solicitou ao presidente da comissão, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) que, valendo-se do Regimento Interno da Casa, substitua os deputados […]
Dica de saúde: minicurso de Acupuntura Emocional sem Agulhas
Na próxima sexta-feira, 25, o psicólogo André lima ministrará um minicurso sobre EFT (Acupuntura Emocional sem Agulhas), das 19h às 22h30, no Hotel Le Flamboyant, em Belo Horizonte (Rua Rio Grande do Norte, 1007, Savassi, fone 3261-5233). A EFT, segundo informa o site do terapeuta, foi desenvolvida através de descobertas do psicólogo americano, Dr. Roger […]
Contribuição de inativos pode ser revista, diz secretário da Previdência
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rolim, disse nesta quinta-feira aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família que é possível discutir ajustes na regra que criou a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. Rolim participou de audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com […]
Mais uma importante vitória do SITRAEMG na ação contra a restituição da URP
O departamento jurídico do SITRAEMG informa aos filiados que foi obtida importante vitória judicial ao ser deferida a antecipação dos efeitos da tutela em Ação Coletiva (veja aqui a decisão) que impediu os descontos relativamente à URP nos vencimentos dos servidores substituídos no PROCESSO nº 23134-20.2012.4.01.3800. Com essa decisão os servidores terão a tranquilidade por […]
Presidentes do STF e do STM discutem acesso à informação e reajuste do Judiciário
A Lei de Acesso à Informação e o reajuste salarial do Judiciário foram temas do encontro nesta quarta-feira (16) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), almirante Alvaro Luiz Pinto. “Conversamos sobre a ideia de juntar os tribunais em prol de uma Justiça próspera, […]
Servidores no Dia Nacional de Lutas denunciam “enrolação” do Governo Federal com negociações
Servidores de diversas categorias do funcionalismo público federal reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 17 de maio, em frente à Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Centro de Belo Horizonte, para marcar o Dia Nacional de Lutas e mostrar ao governo Dilma que não estão mais dispostos a aguentar as constantes estratégias da […]
Ação Contra a restituição da URP já proposta
O departamento jurídico do SITRAEMG, através de seu coordenador chefe dr. Cleber Carvalho, informa aos filiados que a Ação Coletiva Ordinária com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, através de liminar inaudita altera pars, que visa impedir os descontos relativamente à URP nos vencimentos dos servidores ali substituídos, foi distribuída no dia 15 de […]
TRE: mande suas sugestões sobre o sistema de segurança que está sendo instalado na sede do Tribunal
O TRE publicou na terça-feira, 15, na Intranet, texto com as seguintes informações sobre o detector de metais que está sendo instalado na sede do Tribunal, em Belo Horizonte: “Sede já tem detector de metais e raios-X Nessa terça-feira (15), foi instalado o pórtico detector de metais no prédio sede do Tribunal, próximo à guarita […]