TRT-3 divulga lista de novos diretores e assessores nomeados
Não foi somente a Presidência do TRT-3 que se renovou em dezembro último, durante solenidade realizada em Belo Horizonte (veja aqui). O tribunal divulgou uma relação dos diretores e assessores nomeados no mesmo evento, com os cargos que, respectivamente, passaram a ocupar: – Ricardo Oliveira Marques – Diretor-Geral; – Telma Lúcia Bretz Pereira – Diretora […]
PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal
Pela proposta, a indicação dos ministros da Corte será feita pelo presidente do Congresso Nacional, a partir de listas tríplices elaboradas pelo CNJ, pelo Ministério Público e pela OAB. Algumas atribuições do STF são transferidas para o STJ. Entre elas, o julgamento do presidente da República e dos membros do Congresso em caso de infrações […]
Nota de falecimento: Leonor Zogbi, do TRT em Juiz de Fora
O SITRAEMG comunica, com pesar, o falecimento hoje, 9, da servidora Leonor Moysés Zogbi, funcionária do Setor de Atermação do TRT de Juiz de Fora. O velório será realizado na capela 4 do Cemitério Parque da Saudade e o sepultamento será às 10h de amanhã, 10 de janeiro, no Cemitério da Glória – tudo em […]
PJe: Joaquim Barbosa ignora pedido de advogada cega e CNJ não aceita petição em papel
O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de uma advogada cega que queria protocolar petições e documentos em papel até que os sites do Judiciário fossem plenamente acessíveis. A advogada Deborah Prates, do Rio de Janeiro, afirma que a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) prejudica seu trabalho, porque a ferramenta de navegação para […]
CNJ: 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em fevereiro de 2014, a primeira audiência pública da sua história, com o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. A audiência pública será divida em dois […]
CNJ recebe sugestões para melhorar o primeiro grau de jurisdição
Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fortalecer o primeiro grau de jurisdição, entra em consulta pública nesta quarta-feira (8/1). O texto foi proposto pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 155/2013, encarregado de sugerir medidas para valorizar o primeiro grau da Justiça brasileira, onde tem início […]
Secretário geral do CSJT fala para coordenadora do SITRAEMG sobre pagamento do reenquadramento e da URV
A coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas entrou em contato com o secretário geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Orlando Tadeu de Alcântara, em busca de informações sobre o pagamento do reenquadramento e da URV, aguardados ansiosamente pela categoria. Apesar do recesso do Judiciário, o magistrado prontamente respondeu […]
Desvio de função: Servidor deve atuar no cargo para o qual é concursado
O servidor público deve trabalhar no cargo para o qual prestou concurso, sendo sua atuação na função direito líquido e certo. Esse foi o entendimento que baseou a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar Recurso em Mandado de Segurança impetrado por um servidor público do estado de São Paulo. Os ministros acolheram […]
Proposta unifica valor de verbas indenizatórias pagas aos servidores da União
De acordo com o coordenadora geral do SITRAEMG Hebe-Del Kader Bicalho, o Sindicato já solicitou ao seu assessor parlamentar em Brasília para acompanhar a tramitação do processo. Assim que houver novidades, os servidores serão prontamente informados. Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 271/13, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que […]
Estadão: Tribunais julgam apenas metade das ações por improbidade e corrupção
Meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça era o julgamento, até o fim de 2013, de 114,3 mil processos dessa natureza distribuídos aos órgãos do Judiciário de todo o País; na média geral, foram analisados 53,97% ou 61,6 mil casos O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça […]