Servidor da JF estrela espetáculo “Os Sem Vergonhas”, em cartaz em BH
J. Bueno, Oficial de Justiça da Justiça Federal, é um dos seis homens que procuram formas de sair do desemprego na peça “Os sem vergonhas”, em cartaz na 40ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança (veja aqui a programação), em Belo Horizonte. O servidor convida toda a categoria a prestigiar o espetáculo, que está […]
Senado: Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Oriundas de projetos aprovados pelo Senado no ano passado, leis sancionadas pela presidente da República em 2013 tiveram como foco os jovens, os idosos e pessoas com deficiência. O Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) foi aprovado em abril pelos senadores, sancionado por Dilma Rousseff em agosto, e entrará em vigor no dia 1º de fevereiro […]
40 horas semanais: Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho
Texto tramita na Câmara dos Deputados há 19 anos. Segundo o Dieese, a redução da jornada de trabalho pode criar até 2,5 milhões de empregos A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos […]
CJF muda normas para pagamento de passivos administrativos
Por meio da Resolução 275, de 18 de dezembro de 2013, o Conselho da Justiça Federal alterou a Resolução 224/2012, que normatiza o pagamento de passivos administrativos para servidores e magistrados da primeira e segunda instâncias da Justiça Federal, além do próprio CFJ. A principal alteração ocorreu no artigo 13, em que são regulamentados os […]
Projeto estabelece regras para terceirização de serviços por órgãos públicos
O Projeto de Lei 5638/13, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a contratação de serviços terceirizados pela administração pública federal será feita preferencialmente na modalidade de alocação por postos de trabalho. Conforme a proposta do deputado Izalci (PSDB-DF), para essas contratações, deverão ser especificados o número de postos de trabalho e os salários […]
Boletim de Atuação Jurídica: mais uma forma do filiado acompanhar o Jurídico do SITRAEMG
A Assessoria Jurídica do SITRAEMG, a cargo da Cassel & Ruzzarin Advogados, disponibiliza mais um canal de informações com os filiados: o Boletim de Atuação Jurídica. Esta é mais uma forma do filiado se atualizar sobre o trabalho do Jurídico e suas vitórias para a categoria, além de outras informações sobre a tramitação dos processos. […]
OAB Nacional cobra providências por falha em PJ-e
Uma atualização no software Java – base global para aplicações em rede – ocasionou um erro no sistema Mozilla, plataforma na qual roda o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). Em razão disso, advogados de todo o País estão encontrando dificuldades para operar os processos eletrônicos, o que tem gerado atrasos. O presidente do Conselho Federal da […]
Valor mensal do auxílio-saúde para 2014 é reajustado
Uma boa notícia para os magistrados e servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, que fazem a opção por ter um plano privado de saúde, é que o valor do auxílio-saúde passou para R$ 131,00. A portaria 497, de 2013, foi assinada pelo presidente do CJF, […]
Assédio moral poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa
O assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão terminativa, projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que criminaliza a prática na administração pública. A matéria (PLS 121/2009) tem parecer favorável do relator, senador Pedro […]
Partidos defendem norma do TSE que limita Ministério Público
Na contramão da reação do Ministério Público e da Polícia Federal, políticos dos principais partidos, governistas ou de oposição, defenderam a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede os procuradores de requisitarem a abertura de inquérito policial por crimes eleitorais nas eleições de 2014. Na terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, respaldado por […]