Resoluções estabelecem regras e critérios para remoção e concessão de ajuda de custo na Justiça do Trabalho
Duas importantes resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de 31 de agosto, foram publicadas ontem (segunda-feira, 10) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. A Resolução nº 110/2012 dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e […]
Greve dos professores das universidades é a mais longa da história do setor
A greve dos professores das universidades federais, iniciada em 17 de maio, atingiu na última quinta-feira (06) 113 dias, o que já a torna a maior greve da história do setor. Segundo informações do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), essa paralisação já supera a de 2005, até então considerada a mais longa […]
SITRAEMG e oficiais mineiros participam do V Congresso dos OJAFs em Brasília
Os coordenadores gerais Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Hebe-Del Kader Bicalho, além dos filiados Silvério de Oliveira Resende Júnior (TRT), Ildelene de Almeida Lacorte (TRT) e Gerson Appenzeller (JF/São Sebastião do Paraíso), conselheiro fiscal do Sindicato e da Fenassojaf, todos eles oficiais de justiça avaliadores federais, representaram o SITRAEMG no “V CONOJAF – Congresso Nacional […]
PL 4363/2012: pressão sobre o Congresso deve continuar para garantir melhorias na proposta de reajuste
Conforme já foi amplamente divulgado, em assembleia geral extraordinária realizada na última terça-feira, 4 de setembro (leia aqui), os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais decidiram suspender a greve que havia sido iniciada em 20 de agosto, diante da intransigência do governo nas negociações, depois de rechaçar qualquer possibilidade de atender a revisão salarial […]
TRT recebe novos servidores e SITRAEMG lhes dá as boas vindas
A coordenadora executiva do SITRAEMG Débora Melo Mansur esteve no prédio do TRT-3 da rua Goitacazes na manhã desta quinta-feira, 6, para dar as boas-vindas aos novos servidores da Casa. Contando também com a presença de Maria Eugênia Costa Machado, instrutora e coordenadora do Programa de Integração do TRT, a coordenadora do Sindicato conversou com […]
SITRAEMG ajuíza ação coletiva visando a equiparação do auxílio alimentação
O Jurídico do SITRAEMG ajuíza hoje, 06 de setembro, ação coletiva visando a equiparação do auxílio alimentação para que seus filiados recebam os valores retroativos aos últimos cinco anos (prazo prescricional contra a União), com base no maior valor pago para o auxílio-alimentação desde antes da unificação. A medida deriva da necessária isonomia que preside […]
Servidor que teve ponto cortado receberá a devolução em duas parcelas
Representantes do governo federal e de sindicatos de servidores acertaram, nesta quarta-feira, como será a devolução do dinheiro dos cerca de 11 mil servidores que tiveram o ponto cortado durante a greve. No próximo dia 12, será paga a metade do dinheiro; o restante, após a homologação de um acordo para a reposição dos dias […]
Ministro Francisco Falcão assume a Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira
Encerra-se nesta quinta-feira (6) o mandato da ministra Eliana Calmon à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pelos programas correcionais do Poder Judiciário e pela execução e coordenação de outros programas de iniciativa do Conselho, como o Espaço Livre, que remove dos aeroportos brasileiros as aeronaves […]
Justiça concede liminar impedindo corte de ponto de policiais federais
A Justiça Federal concedeu liminar impedindo a União de descontar os dias parados dos policiais federais, papiloscopistas e escrivães em greve desde o dia 7 do mês passado. O juiz Walner de Almeida Pinto, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, disse em seu despacho que os “servidores têm direito constitucional à greve, desde […]
CMO divulga cronograma de atividades para votação do orçamento de 2013
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional – CMO, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT/RS), divulgou o cronograma de atividades para a votação do Projeto de Lei nº 24/2012-CN, que trata do orçamento de 2013. De acordo com a publicação, as emendas à receita ao PL deverão ser apresentadas desta […]