STF: Reposição salarial com base na inflação
De acordo com informações no Blog do AFR (Agentes Fiscais da Receita Estadual), o Supremo Tribunal Federal admitiu a repercussão geral da matéria e o ministro relator, Marco Aurélio, proferiu decisão monocrática no sentido de que é assegurada aos servidores, em janeiro de cada ano, a reposição, com base na inflação oficial do período anterior, […]
Devolução de salários: MPOG confirma folha suplementar até 15 de outubro
A coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais, Edina Lima, informou ao secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, na tarde desta sexta-feira, que o Ministério do Planejamento promoverá a devolução integral de salários retidos de mais de 12 mil servidores até o dia 15 de outubro. Lima confirmou a confecção de folha suplementar atendendo à solicitação feita […]
PL 4363: Policarpo afirma que deve apresentar parecer logo que encerrar prazo de emendas
Designado nesta quinta-feira (27) pelo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), como relator do PL 4363/12, o deputado Policarpo (PT-DF), afirmou, em entrevista à Agência de Notícias da Fenajufe, que pretende atuar para que o PL 4363/12 seja aprovado o mais breve possível. Ele explicou que […]
PL 4363: Deputado Lincoln Portela é autor de requerimento de urgência urgentíssima
Assessoria parlamentar está colhendo assinaturas dos líderes partidários O assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz (Toninho do Diap), informou nesta sexta-feira (28) que o deputado Lincoln Portela (PR-MG) já autenticou no sistema da Câmara o requerimento de urgência urgentíssima para que os PLs 4362/12 e 4363/12 sejam aprovados direto nos plenários da Câmara e […]
TCU dá prazo para empresas públicas acabarem terceirização das atividades-fim
Leia, abaixo, matéria da Agência Brasil informando sobre a decisão do Tribunal de Contas da União contra a terceirização em empresas públicas do país. O SITRAEMG louva a medida do TCU, lembrando que a entidade sempre foi contra a contratação de prestadores de serviço para o Judiciário ou para qualquer órgão público sem passar pelo […]
Atividades lúdicas fizeram parte da palestra realizada durante reunião dos aposentados e pensionistas no SITRAEMG
A tradicional reunião mensal dos aposentados e pensionistas realizada na última sexta-feira, 28, na sede do SITRAEMG, trouxe, em sua pauta, além dos informes acerca do reajuste salarial do Judiciário, eleição de representantes para o II Encontro Regional Sudeste de Aposentados e comemoração com os aniversariantes do mês de setembro, uma verdadeira “aula” de reciclagem de […]
SITRAEMG ajuíza ação visando afastar a restituição dos juros da URV
O SITRAEMG, por meio de sua assessoria jurídica, feita pelo escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, ajuizou, na tarde desta última quinta feira, dia 27 de setembro de 2012, Ação Ordinária com pedido de antecipação de tutela, objetivando a não restituição, por parte de seus filiados, dos juros advindos do cálculo das diferenças devidas a título […]
SITRAEMG e Sindireceita/MG articulam debates para fortalecimento das relações entre sindicatos e servidores públicos federais
Foi realizado na noite de ontem (quinta-feira, 27), no auditório do SITRAEMG, o primeiro “Café Sindical”. O evento foi uma espécie de “célula embrionária” de uma nova relação que se inicia entre as entidades sindicais em Minas visando reforçar a união das categorias de servidores públicos federais, além do fortalecimento e preparação das mesmas para […]
Câmara dos Deputados lança enquete sobre direito de greve dos servidores
A Câmara dos Deputados lançou, nesta quinta-feira (27), uma enquete sobre o direito de greve dos servidores públicos. De acordo com a Agência de Notícias da Casa, depois da onda de greves do funcionalismo nos últimos meses, o governo prepara um projeto de lei para regulamentar o tema, algo que é debatido no Congresso Nacional […]
Definido relator do PL 4363/2012: será o deputado Roberto Policarpo
De acordo com informações do boletim da Câmara dos Deputados, o PL 4363/2012, que prevê o reajuste negociado para os servidores do Poder Judiciário Federal, já tem o seu relator na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP. Ele será o deputado Roberto Policarpo (PT-DF), que também já foi relator do PL 6613/2009 […]