SITRAEMG participa de inauguração da sede de VT de Ribeirão das Neves e visita colegas da JE local
As coordenadoras do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Artalide Lopes Cunha estiveram presentes na solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ocorrida nessa terça-feira, 27. O evento contou com a participação da presidente do TRT, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, do […]
PL 4363/12: mudança de relator na CTF reforça necessidade de intensificar a mobilização pela aprovação do projeto
Conforme informações da Fenajufe, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Antônio Andrade (PMDB/MG), designou ontem (terça-feira, 27) o deputado José Guimarães (PT/CE) para ser o relator do PL 4363/12, que aumenta a GAJ (Gratificação Judiciária) para 100%. A decisão já está publicada na página da Câmara, no link http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=554189. E […]
Servidor público federal perde um grande defensor de suas causas – Sérgio Miranda
Lamentando a morte de Sérgio Miranda, SITRAEMG presta-lhe homenagem e recorda suas participações em eventos da entidade e o quanto foi importante na história do país. O SITRAEMG, representado por sua diretoria e funcionários, acredita que muitos brasileiros ficaram, e por que não dizer, ainda estão em “estado de choque” pela morte de Sérgio Miranda, […]
Filiados do SITRAEMG participam do II Encontro Sudeste dos Aposentados no estado do Rio
As coordenadoras do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas, Artalide Lopes Cunha, Iclemir Costa e Raimundo Alves, juntamente com colegas filiados aposentados Heloisa Lomônaco, José Lembi, Maria José Santos, Leda Morais, Regina Vitória, Helio Gangusu, Vicente Louro, Raimundo Eurico, Solange Yung, Vicente Garcia, Elisa Eustáquia da Silva, Maria da Graça Soares, Claudio Antônio, Maria da […]
Indignação dos servidores da Cemig: sob pressão da Andrade Gutierrez, estatal mineira escolhe pior caminho
“Não podemos nos abdicar de direitos pretéritos, porque podemos ser cobrados pelos nossos acionistas”. Essa frase é do presidente da Cemig, Djalma de Morais, e foi dita durante uma audiência pública no Senado que debateu a Medida Provisória 579. Djalma se referia à expectativa dos acionistas e citou, inclusive, o grupo Andrade Gutierrez. O presidente […]
Morre em Brasília o ex-parlamentar Sérgio Miranda
O ex-deputado federal Sérgio Miranda morreu, nesta madrugada de segunda-feira (26), em Brasília, vítima de câncer. O velório ocorrerá em Brasília e o enterro, que também será em Brasília, acontecerá na manhã desta terça-feira (27). Ele vinha lutando contra um câncer de pâncreas. O político concorreu à Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições de 2008 […]
Conheça as mais recentes obras do cordelista Olegário Alfredo, servidor do TRT
Olegário Alfredo, servidor do TRT filiado ao SITRAEMG, poeta popular que também assina Mestre Gaio, é mineiro de Teófilo Otoni, residindo em Belo Horizonte. É poeta atuante em Literatura de Cordel, ministra oficinas e palestras sobre cordel e xilogravura e é membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel e Academia de Letras de Teófilo […]
Competência dos juizados para apreciar anulação de ato administrativo
Em decisão unânime, a Primeira Seção do TRF da 1.ª Região declarou competente o Juizado Especial Federal (JEF) para julgar o processo de uma servidora pública do Maranhão que busca anular ato administrativo publicado pelo órgão onde trabalha. A servidora ingressou com ação no juizado para receber valores pagos a menor – abaixo do valor […]
Desvio de função: agente de segurança obtém indenização por desempenhar função de Oficial de Justiça
Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, obtém sentença que reconhece o desempenho de atividades estranhas e mais complexas do que aquelas concebidas para o seu cargo originário, caracterizando flagrante desvio de função. Em razão disso, a União foi condenada a pagar ao […]
Presidente do STF diz que conceitos de justiça e igualdade são indissociáveis
No seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa disse, nesta quinta-feira (22), que o conceito de Justiça é indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu a necessidade de os juízes se inserirem efetivamente na sociedade em que vivem, sem dela permanecer divorciados, embora mantendo sua liberdade […]