Jurídico: Intepretação livre de fábula não é desapreço à Administração
Sentença da 7ª Vara Federal de Belo Horizonte julgou procedente ação proposta por servidor da Justiça Eleitoral mineira e anulou sanções disciplinares em razão de críticas à Administração da Justiça Eleitoral Um servidor do TRE-MG foi apenado com advertência por ter divulgado e-mail com textos de livre interpretação da fábula “Festa da Colméia”, que continha […]
Reunião Ampliada da Fenajufe aposta na unidade com SPFs e aprova indicativo de lutas, com greve para a primeira quinzena de abril
A Fenajufe realizou sua primeira Reunião Ampliada de 2014, no último sábado, 8 de fevereiro, em Brasília, que contou com presença de 104 delegados e 16 observadores, representando 22 sindicatos filiados, que debateram, entre outros assuntos, a campanha salarial 2014 e o calendário de lutas, que foi aprovado por unanimidade. No calendário de lutas, foi […]
STJ cria comissão para discutir plano de carreira unicamente para seu quadro de funcionários
Foi publicada no Boletim de Serviço do Superior Tribunal de Justiça, edição de 18 de dezembro passado, a Portaria nº 984 (veja cópia), da mesma data, que constitui comissão para apresentação de estudos acerca da proposta de criação de uma carreira própria para o quadro de pessoal do STJ. Conforme o artigo 3º da portaria, […]
Plenário pode votar novo CPC e marco civil da internet
Além dos projetos previstos, deve ser votado um novo processo de cassação do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO). Pela primeira vez, esse tipo de votação será pelo voto aberto. O Plenário da Câmara dos Deputados prosseguirá nesta semana a votação dos destaquesapresentados ao novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). Os parlamentares precisam […]
12/02: SITRAEMG estará presente no Seminário do CNJ “A Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover um amplo debate sobre as perspectivas da Justiça Militar no dia 12 de fevereiro, quando será realizado o seminário “A Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”. O SITRAEMG estará presente, representado pelo coordenador-geral Hebe-Del kader Bicalho. O evento, que será realizado na Escola Superior do Ministério Público […]
Comissão de Trabalho designa relator para projeto de isonomia entre chefias de cartórios
No dia 5 de fevereiro, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) designou o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) como relator do projeto de lei 7.027/2013, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às zonas eleitorais e transforma funções de chefes de cartórios. No dia […]
TRE com nova diretoria: veja discursos do ex-presidente e do mais novo dirigente da Instituição durante a solenidade de posse
O Tribunal Regional Eleitoral-MG conta, agora, com nova diretoria para o biênio 2014/2016. Os novos presidente e vice-presidente do Órgão tomaram posse na última sexta-feira, dia 7 (veja aqui). Abaixo, os discursos do ex-presidente, desembargador Antônio Carlos Cruvinel e do recém-empossado para o este cargo, desembargador Wander Paulo Marotta Moreira. Desembargador Antônio Carlos Cruvinel Desembargador […]
Da Fenajufe: Em reunião ampliada, servidores federais reforçam importância da luta unificada para pressionar governo a negociar e indicam calendário para deflagração da greve em fins de março
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizou Reunião Ampliada na manhã da última sexta-feira (07/02), na sede do Sindsep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal). Nos informes, a maioria das entidades registraram os esforços feitos para encaminhar as atividades da Campanha Salarial Unificada, que teve início com ato de lançamento […]
De olho no Senado: PL que classifica manifestações reivindicatórias como “terrorismo” está pronto para ser votado no Senado
Conforme lembra o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), está pronto para discussão e votação nesta terça-feira (11), no plenário do Senado Federal, o PLS 499/2013, da Comissão Mista de Regulamentação da Constituição Federal, que define crimes de terrorismo. Comparando o texto sugerido pelo deputado Miro Teixeira (PDT/RJ) na comissão mista com o definitivo apresentado […]
Empossada ontem a nova diretoria TRE-MG
O coordenador executivo do SITRAEMG Fernando Guetti representou o SITRAEMG na solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. A solenidade foi realizada na tarde de ontem, 7, no auditório do Tribunal, à Avenida Prudente de Morais, 320, Cidade Jardim – BH. O desembargador Wander Paulo Marotta Moreira […]