Presidente do TST determina folha suplementar para pagamento do reajuste
O Presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, já determinou que os Tribunais de todo o país façam uma folha extra para o pagamento do reajuste de magistrados e servidores, concedidos através das Leis 12.771/12 e 12.774/12, respectivamente. A data para o pagamento do […]
Justiça Federal: SITRAEMG discute demandas dos servidores com diretor do foro da SJMG
O SITRAEMG, representado pelos coordenadores gerais Hebe-Del Kader Bicalho e Lúcia Maria Bernardes de Freitas, além da advogada Aracéli Rodrigues, da Assessoria Jurídica do Sindicato, reuniu-se na tarde de ontem (quarta-feira, 13), com o diretor do Foro da Seção Judiciária Federal de Minas, Guilherme Mendonça Doehler. Em pauta, a remoção “a pedido” e exames periódicos. […]
Em apoio à greve dos servidores do Poder Judiciário Estadual de Minas Gerais
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG manifesta seu total apoio à greve por tempo indeterminado dos servidores da Justiça Estadual em Minas. Os servidores deflagraram o movimento em protesto pelo descumprimento da promessa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), feita em setembro do ano […]
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria 4 tribunais regionais federais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. O texto foi aprovado por 347 votos a 60 e 6 abstenções. Confira como votou cada deputado De acordo com a proposta, […]
EXECUÇÃO DE DECISÕES PROFERIDAS EM AÇÕES COLETIVAS: esclarecimento aos filiados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que a legitimidade conferida aos sindicatos pelo artigo 8º, III, da Constituição, é ampla, abrangendo a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos seus filiados, independentemente da época da filiação (RE 696845). Em conformidade com isso, o SITRAEMG esclarece aos seus filiados que, transitando em julgado decisões judiciais […]
TRT-3 publica aviso sobre a Resolução 63 do CSJT
Os servidores que têm acesso à intranet do TRT-3 já podem conferir um aviso publicado pelo tribunal a respeito da Resolução 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O aviso explica o processo para a aprovação de cargos e para o tribunal mineiro e sobre a reorganização das funções comissionadas. Ao fim do […]
Advogados e entidades de servidores lançam a cartilha “Desvio de Função no Serviço Público”
O escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, que presta assessoria jurídica para o SITRAEMG, em parceria com nove entidades sindicais e associativas de servidor do Poder Judiciário da União, lançou uma cartilha que aborda o desvio de função no serviço público em linguagem simples, na forma de perguntas e respostas. Segundo os advogados, é comum no serviço […]
STJ: Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração
Apesar de o servidor não poder ser promovido ou reenquadrado no cargo que ocupa em desvio de função, ele tem direito a receber diferença salarial pelo desempenho das funções exercidas. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve decisão anterior da própria Corte em relação ao caso. O desvio […]
Nota de falecimento
O SITRAEMG informa, com pesar, a todos os servidores do Judiciário Federal em Minas, que faleceu, ontem, 12, em Leopoldina, o pai de Vera Lúcia Junqueira, servidora da JF/BH. Aos familiares de Vera Lúcia, os sinceros sentimentos do SITRAEMG e os votos para que encontrem, no amparo Divino, a força necessária para superar este difícil […]
Sindieletro denuncia: Cemig não debate os principais problemas do consumidor
Conforme informações do Sindieletro/MG (Sindicato dos eletricitários do estado de Minas Gerais), a Cemig realiza nesta semana (11 a 15 de março) a Semana do Consumidor. No entanto, na avaliação daquela entidade, essa é uma iniciativa “inválida”, pois, na programação, não está previsto o debate sobre problemas relacionados à qualidade dos serviços da Cemig, como […]