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Projeto sobre assédio moral no serviço público tem votação adiada

Por aparentemente ferir o artigo 61 da Constituição, foi retirado de pauta nesta quarta-feira (20) o projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que  pune até com demissão servidor público acusado de praticar assédio moral  contra subordinados (PLS 121/2009). Uma situação inesperada marcou a a discusão da matéria e acabou inviabilizando a sua votação […]

CCJ pode votar instituição de manual de conduta para servidor público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC 26/2012) que estabelece limites à atuação de servidores públicos de alto escalão durante e após o exercício da função. O relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), recomendou a aprovação da matéria sem emendas, o que poderá acelerar […]

Servidores do Judiciário Estadual em greve recebem apoio do SITRAEMG em ato público

O SITRAEMG esteve, na tarde desta sexta-feira, 22, em frente ao Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, levando seu apoio à greve dos servidores do Judiciário Estadual mineiro. O movimento está sendo conduzido pelos três sindicatos da categoria no estado – Sindojus-MG, de Oficiais de Justiça; Serjusmig, de servidores da 1ª Instância; e Sinjus-MG, de servidores […]

Manifestação de aposentados pede aprovação da PEC que acaba com contribuição previdenciária

Aposentados e pensionistas pedem votação da proposta de emenda constitucional que acaba com a contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados. A PEC 555/06 põe fim à contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de inativos que excede o teto do INSS de R$ 3.916. Na quarta-feira, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas […]

Fenajufe define Programação do 8º Congresso Nacional da categoria

A Fenajufe divulgou, na segunda-feira (18), a programação do 8º Congrejufe, um dia após os 31 sindicatos filiados encerrarem as assembleias gerais (16/03), que elegeram os delegados que representarão suas bases no Congresso, que acontece na cidade mineira de Caeté, de 26 a 30 de abril. Os detalhes da programação foram definidos pelos coordenadores que […]

Servidores da JT de Contagem começam a perder as FCs e ficam apreensivos

A Resolução Administrativa 63, do Conselho Superior da Justiça do trabalho (RA 63) está tirando o sono dos servidores do Foro Trabalhista de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os trabalhadores foram avisados que, a partir de 1º de maio, vários já não terão mais suas funções comissionadas, sendo que ainda não se sabe […]

SITRAEMG presente em Colóquio sobre “Liberdade de Expressão” realizado pela UFMG

Foi realizado ontem, 20, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, a Fafich, o colóquio Liberdade de expressão: as várias faces de um desafio, que contou com a participação de professores da UFMG, Fumec, e PUC Minas. Generosa Gonçalves, funcionária do Sindicato, da Assessoria de Comunicação, esteve presente ao evento. Este colóquio integra […]