Servidores do Triângulo Mineiro recebem coordenadoras do SITRAEMG
Com a intenção de aproximar o Sindicato dos servidores do interior, em mais uma viagem, o SITRAEMG, representado pelas coordenadoras Artalide Lopes Cunha (Finanças) e Débora Melo Mansur (Executiva) estão desde ontem, 2, visitando servidores do Judiciário Federal de algumas cidades do Triângulo Mineiro. No primeiro dia, os colegas de Araxá receberam as coordenadoras da […]
Nota de falecimento
O SITRAEMG demonstra solidariedade à família do servidor Márcio Magno, servidor da Justiça Federal (BH), pelo seu falecimento na última semana. Aos familiares de Márcio, os sinceros sentimentos do SITRAEMG e os votos para que encontrem, no amparo Divino, a força necessária para superar este difícil momento.
Auditoria Cidadã da Dívida: Núcleo Mineiro discute atividades do movimento para 2013
Coordenadores e filiados do SITRAEMG participam da reunião e apresentam sugestões Auditoria Cidadã da Dívida é uma associação nacional, sem fins lucrativos, que possui como objetivos, entre outros: realizar, de forma cidadã, auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais; demonstrar a necessidade do cumprimento do disposto no artigo 26 do […]
SITRAEMG é convidado para ser parceiro da ASTTTER em torneio de Tênis
O SITRAEMG foi convidado, nesta tarde, para ser parceiro da ASTTTER (Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região) na realização do I Torneio de Tênis, criado pela Associação. Outras entidades representativas de servidores públicos federais também receberão o convite para a parceria. O campeonato, com previsão de realização em junho deste ano, […]
Ministro do STF suspende pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que determinaram o pagamento, pela União, de ajuda de custo para despesas de transporte e mudança de juízes federais. A decisão do ministro remete ao Supremo a competência para julgar uma ação que discute o pagamento do benefício. A ação foi ajuizada […]
Liminar permite abater todas as despesas escolares na declaração do IR
Uma vitória para acabar com o limite de dedução das despesas com educação no Imposto de Renda de pessoa física (IR), que pode formar jurisprudência para todos contribuintes, foi obtida pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar suspendendo a aplicação do limite de dedução […]
CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (25), aprovou resolução que regulamenta o cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações de mandado de injunção que determinem a aplicação da Lei n. 8.213/91 (Planos de Benefícios da Previdência Social) na análise de pedidos de concessão de aposentadoria especial […]
Veja o vídeo das atividades do Dia Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça
Conforme foi divulgado neste site (leia aqui), oficiais de justiça de todo o Brasil reuniram-se na Câmara dos Deputados, nos dias 25 e 26 de março, em mais um Dia Nacional de Luta do segmento, cujo principal tema em debate foi a aposentadoria especial. O SITRAEMG foi representado pelos coordenadores Hebe-Del Kader Bicalho e Hélio […]
ARTIGO: “Enfim, servidores são considerados trabalhadores”
Leia, a seguir, o artigo do professor Rui Magalhães Piscitelli, publicado no site do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar): “Enfim, servidores são considerados trabalhadores Rui Magalhães Piscitelli* A internalização (finalmente) da convenção OIT 151 no direito brasileiro: os servidores públicos passam (finalmente) a serem considerados trabalhadores Não pode passar despercebida da comunidade jurídica a […]
SITRAEMG presente em solenidade de implantação do PJe na VT de Sabará
Na segunda-feira, 1º de abril, foi implantado o Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) da Vara do Trabalho de Sabará, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A VT sabarense inclui também, em sua jurisdição, a vizinha cidade de Caeté. Na solenidade, que contou com a presença da presidente do TRT, desembargadora Deoclécia […]