PEC 170-A: proposta que prevê proventos integrais na aposentadoria por invalidez será discutida em audiência pública na Câmara
Data do debate ainda não foi definida, mas representante do Mosap deve ser incluído entre os debatedores Conforme informações da Fenajufe, a Comissão Especial designada pela Câmara dos Deputados para emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012 decidiu que realizará audiência pública para discutir a garantia de proventos integrais ao […]
Reenquadramento: Fenajufe cobra "imediato encaminhamento" para os auxiliares da Justiça Federal
Na sexta-feira (14/02), o coordenador geral da Fenajufe, Cledo Vieira, esteve no CJF (Conselho da Justiça Federal) para cobrar o imediato encaminhamento dos reenquadramentos dos auxiliares judiciários da Justiça Federal. Em conversa com a secretária geral, Eva Barros, ele argumentou que a 3ª região já fez o reenquadramento de acordo com a Lei 12.774/12, afirmando […]
Reenquadramento: Fenajufe cobra “imediato encaminhamento” para os auxiliares da Justiça Federal
Na sexta-feira (14/02), o coordenador geral da Fenajufe, Cledo Vieira, esteve no CJF (Conselho da Justiça Federal) para cobrar o imediato encaminhamento dos reenquadramentos dos auxiliares judiciários da Justiça Federal. Em conversa com a secretária geral, Eva Barros, ele argumentou que a 3ª região já fez o reenquadramento de acordo com a Lei 12.774/12, afirmando […]
SITRAEMG participa da entrega de bens a beneficiários de projeto solidário do TRE
A convite de servidores do TRE-MG, através da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, o SITRAEMG, representado pelos coordenadores gerais Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Hebe-Del Kader Bicalho, participou, na tarde de hoje, 14, da entrega de materiais à Creche Comunitária Criança Esperança e Projeto Rosa Azul, beneficiários da 9a Edição do Projeto Árvore da […]
Precarização do trabalho: é inconstitucional manter estagiários no lugar de servidores
A precarização do trabalho dentro do Judiciário é uma realidade observada e combatida pelo SITRAEMG, sendo essa uma das bandeiras de luta do Sindicato. Uma das faces da precarização é exatamente a contratação de estagiários para realizarem o trabalho pertinente a servidores, irregularidade relatada pelos próprios nas visitas que o Sindicato faz aos locais de […]
Senador do PT quer defender carreira dos servidores federais – mas onde ele estava em 2012?
Chega ano eleitoral e todos os políticos voltam a se travestir de anjos. A pergunta que fica é: onde estava o senador Walter Pinheiro (PT/BA) em 2012, quando quase todas as categorias do serviço público federal, algumas com até quase uma década de defasagem salarial, foram para as ruas para reivindicar correções dignas em seus […]
CJF aprova resolução que disciplina entrega de declarações de bens e rendas
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante sessão realizada nesta segunda-feira (10/2), resolução que normatiza, no âmbito do CJF e da Justiça Federal de primeiro de segundo graus, o procedimento de entrega das declarações de bens e rendas que devem ser apresentadas por magistrados e servidores. A decisão considerou as Leis 8.429/92 […]
Utilidade pública: Horário de verão acaba no próximo domingo
Na madrugada do próximo domingo, 16, termina o horário de verão, e os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida começou a valer no dia 20 de outubro do ano passado. A medida é adotada sempre nesta época do ano, quando os dias são mais longos […]
SITRAEMG presente também na posse do novo procurador-chefe da União em Minas
A coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e o advogado Daniel Hilário, da Assessoria Jurídica, participaram da solenidade de posse do novo procurador-chefe da União no Estado de Minas Gerais, Adilson Alves Moreira Júnior, a noite dessa quinta-feira, 13. A procuradoria é uma representação da Advocacia Geral da União no Estado. E […]
Justiça Militar: SITRAEMG participa de debate sobre a instituição, promovido pelo CNJ
O coordenador geral Hebe-Del Kader Bicalho representou o SITRAEMG no seminário sobre “A Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quarta-feira, 12, na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília (DF). Também esteve presente o coordenador geral da Fenajufe Cledo de Oliveira Vieira. O evento […]