Atividades do Sindicato
Vitória do Sitraemg: Justiça Federal assegura VPNI integral para servidora aposentada
Decisão reforça o direito adquirido à incorporação da parcela e garante a irredutibilidade dos proventos
01/08/2025
Decisão reforça o direito adquirido à incorporação da parcela e garante a irredutibilidade dos proventos
Sindicato sustenta, em ações judiciais, que o BE possui natureza compensatória e não pode ser tributado, pois destina-se a ressarcir
Decisão foi tomada por orientação da assessoria jurídica em função da reprovação da previsão orçamentária para 2025
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