PEC visa inibir infanticídio por indígenas
A Câmara analisa a Proposta de Emenda Constitucional 303/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que condiciona o respeito aos
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Em janeiro do ano de 1984 nasceu o que hoje pode ser considerado o maior movimento social do Brasil. Neste
Desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade, afastar por 90 dias o juiz Vicente Reis Santana Filho, titular da