Comissão discute excesso de ações por dano moral
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta tarde para discutir o aumento no número de ações para reparação
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A Câmara dos Deputados lançou hoje o serviço “Acompanhe seu Deputado”, no qual o cidadão interessado poderá receber todas as
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma uma série de julgamentos importantes, suspensos por pedidos de vista dos ministros.
Desenvolvimento acelerado para poucos – Projeto de Irrigação Baixio de Irecê na Bacia do São Francisco expulsa pequenos agricultores Transposição