Horário de verão terá datas permanentes
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008,
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A nova lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses foi publicada nesta quarta (10) no Diário Oficial
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Rocha, e o
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O desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, preside no próximo dia 18
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Continua hoje o 2º Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo – 20 Anos da Constituição Federal, promovido pela Câmara,