STJ chega a um milhão de recursos especiais
Previsto pela Constituição de 1988, o STJ foi instalado no ano seguinte com a tarefa de enfrentar a sobrecarga de
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Até o dia 4 de dezembro deste ano, 174 municípios do Estado devem passar pela revisão eleitoral, que abrange cerca
A reunião de planejamento da diretoria da Fenajufe, realizada nos dias 1º e 2 de novembro, discutiu vários assuntos que
Estão abertas as inscrições para o 24º Concurso para procurador da República. São 148 vagas distribuídas em 20 estados. As
O Supremo Tribunal Federal pode firmar em breve nova posição sobre a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa para agentes