TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Av. Prudente de Morais, 100 - Bairro Cidade Jardim
CEP 30380-002 - Belo Horizonte - MG

OFÍCIO Nº 1046 / 2020 - DG

Belo Horizonte, 19 de junho de 2020.

A Sua Senhoria o Senhor

CÉLIO IZIDORO ROSA

Coordenador Geral do SITRAEMG

Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado

BELO HORIZONTE - MG

CEP 30.411-170

Assunto: Ofício Sec-Sitra nº 009/2020 – Requerimento de suspensão de férias dos servidores do TRE/MG.

Senhor Coordenador,

Em atenção ao Ofício Sec-Sitra nº 009/2020, informo, de ordem, que este Tribunal, ciente dos transtornos gerados na rotina dos servidores em decorrência das limitações e das restrições resultantes da atual pandemia, manteve a flexibilidade na remarcação das férias, de forma a assegurar que possam usufruir, da melhor maneira possível, do descanso e relaxamento tão necessários e benéficos à saúde.

Desse modo, os servidores que desejarem alterar as férias marcadas para o período de isolamento social podem assim proceder por meio do sistema próprio ou mediante o envio de processo, mediante o sistema SEI, para a Seção de Registros Funcionais.

Ressalto, por fim, que este Tribunal, no intuito de buscar definições mais assertivas, estuda a possibilidade de alterar os períodos vedados para o usufruto de férias em 2020, bem como de prorrogar o prazo para o gozo das férias relativas ao exercício de 2019, devido ao adiamento das eleições.

Atenciosamente,

MAURÍCIO CALDAS DE MELO

Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente por MAURÍCIO CALDAS DE MELO, Diretor(a) Geral, em 24/06/2020, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.tre-mg.jus.br/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0752850 e o código CRC BE7D117C.