SITRAEMG se reúne com presidente do TRT para tratar questões de interesse dos servidores
Nessa sexta-feira, 25/06, o SITRAEMG, por meio dos coordenadores Célio Izidoro Rosa, Elimara Gaia e Paulo José da Silva, participou de uma reunião virtual com o presidente do TRT3, desembargador José Murilo de Morais, e representantes do Tribunal, para tratar sobre as questões de interesse dos servidores da Justiça do Trabalho. Confira abaixo os temas […]
Sessão da eleição no STF é marcada por emoção em razão da pandemia e ameaças à democracia
As eleições para direção do Supremo Tribunal Federal, como se sabe, ocorrem apenas para formalizar o pleito. Tradicionalmente, a escolha para os cargos de presidente e vice segue o critério da antiguidade no cargo de ministro. E não foi diferente ontem. Nessa quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux foi eleito para presidir a Suprema Corte […]
Redução remuneratória de servidor público é inconstitucional e sem razão orçamentária (veja o vídeo)
No dia 24 de junho, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 2238, reconhecendo por 7 x 4 que a redução remuneratória prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal é inconstitucional por violação a garantia de irredutibilidade, que configura cláusula pétrea. O resultado tem especial importância quando são renovadas as notícias sobre a coleta […]
Assista e compartilhe vídeo que denuncia violência contra a mulher
A violência contra a mulher cresceu em torno de 28% no Brasil, em abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. Duas em cada três pessoas atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de violência doméstica ou sexual são mulheres, e 51,6% dos atendimentos foram registrados como reincidência no exercício da […]
Reportagem do Estado de Minas denuncia superexposição dos oficiais de justiça ao coronavírus
Uma matéria publicada na terça-feira (23) no portal do Estado de Minas mostra relato dos oficiais de justiça estaduais a respeito dos perigos a que esse segmento de servidores da Justiça está sujeito ao ter que cumprir mandados, em tempos de pandemia, sem que os respectivos tribunais ofereçam as devidas condições e equipamentos de proteção […]
PEC 187/2019 poderá extinguir os fundos públicos se for aprovada pelo governo
A PEC 187/2019, dos Fundos Públicos, extingue 248 fundos para pagar a dívida pública. Se a medida passar no Congresso deve ser extinto inclusive o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que garante, entre outras ações, o pagamento do seguro-desemprego. Veja os fundos públicos sujeitos à extinção, caso a proposta seja aprovada como almeja o […]
Ministério da Saúde ameaça usar Lei de Segurança Nacional contra servidores
Em mais uma estratégia para proteger informações discutidas no primeiro escalão do Ministério da Saúde, todos os servidores lotados no gabinete do ministro interino, general Eduardo Pazuello, foram obrigados a assinar um termo de sigilo sob a ameaça de serem enquadrados na Lei de Segurança Nacional. A justificativa é que, no âmbito da situação de emergência […]
Confira a live do SITRAEMG nesta sexta (26/06), às 18h30
“Nossa democracia está em risco? – Análise jurídica” é o tema da live do SITRAEMG desta sexta-feira, 26/06, às 18h30. A live será apresentada pelo coordenador Henrique Olegário e terá como convidado Antônio Álvares da Silva, desembargador aposentado do TRT3, professor universitário e escritor. Para conferir a live clique neste link: https://youtu.be/Dh9GpEpZaeI Fique por dentro. Acesse, assista, interaja e tire […]
Plenário do Senado analisa PEC do adiamento das eleições nesta terça-feira, 16h
Está na pauta da sessão do plenário do Senado desta terça-feira (23), às 16 horas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que inclui o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal para adiar as eleições deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereador, inicialmente previstas para outubro, em decorrência […]
Filiado convida servidores para assistir sua live neste sábado, 27/06, às 20h
O oficial de justiça do TRT e músico, Marcelo Kamargo, convida os servidores do Judiciário Federal para assistirem à sua live neste sábado, 27/06, às 20 horas, no canal do youtube da Casa Outono Café & Cultura. A apresentação contará com a participação de Ana Espí e Celinha Braga.